Política de Privacidade: Clínica Equilibre

---

        A presente Política de Privacidade foi desenvolvida para esclarecer aos usuários dos serviços da Clínica Equilibre - Psiquiatria e Psicologia quais informações poderão ser obtidas, utilizadas e armazenadas dentro do escopo de serviços e funcionalidades oferecidos pela instituição. Informamos que este site é mantido e operado por nós, Clínica equilibre - Psiquiatria e Psicologia.

        Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site assim como nossos serviços via atendimento presencial. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Lei publicada em 24 de agosto de 2018 e em vigor a partir de agosto de 2020. Tal lei regula  as atividades de tratamento de dados pessoais.

        Esta Política de Privacidade ratifica a preocupação e comprometimento da instituição em manter qualquer dado coletado protegido, sob sigilo e seguro. Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta Política de Privacidade, que contém informações importantes sobre:

•  Quem deve utilizar nosso atendimento presencial e nosso site;
•  Quais dados coletamos e o que fazemos com eles; 
•  Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;  
•  Como entrar em contato conosco;

    1. Dados que coletamos e motivos da coleta:

         Coletamos em atendimento presencial e/ou nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção:

    1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário:

        Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso atendimento presencial e/ou nosso site:

•  Nome Completo; 
•  Data de Nascimento; 
•  Endereço Completo;
•  Endereço de E-mail; 
•  Número de Telefone; 
•  Profissão;
•  Mensagens de Contato;

        A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

•  Quando o usuário faz cadastro no site ou quando o paciente é solicitado por um de nossos(as) atendentes a fornecer os dados para cadastro em sistema interno de gestão; 
•  Quando o usuário utiliza o formulário de contato; 
•  Quando o usuário utiliza o formulário de solicitação de prontuário do paciente;
• Quando o usuário utiliza a ficha de cadastro e opta na adesão do Plano Equilibre+plus;
• Quando o usuário utiliza o formulário da ouvidoria e opta no preenchimento do nome e número de telefone;

       Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

• Para que o paciente mantenha seu cadastro atualizado e forneça o mínimo de informação necessária para seu primeiro atendimento;
• Para que o usuário possa receber informações, novidades e atualizações sobre nossos serviços; 
• Para que o usuário possa entrar em contato com a empresa de forma exclusiva;
• Para que o usuário possa solicitar o prontuário do paciente de forma automatizada;
• Para que o usuário se beneficie das vantagens oferecidas após aderir ao Plano equilibre+plus;
• Para que o usuário possa enviar sua opinião sobre nosso serviços;

    2. Dados sensíveis:

        Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários e/ou pacientes, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

    3. Cookies:

        Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

    a. Cookies do site;

         Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

    b. Gestão de cookies;

         O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

-Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-

manage-cookies

-Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

-Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

-Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-

-Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

       A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

    4. Coleta de dados não previstos expressamente:

        Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário e/ou paciente, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site ou aos pacientes.

    2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros:

         Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

    3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados:

        Os dados pessoais coletados pelo site ou os imediatamente coletados durante atendimento presencial são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis. Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

    4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais:

        Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

    5. Direitos do usuário:

         O usuário do site e/ou paciente possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

• confirmação da existência de tratamento; 
• acesso aos dados; 
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei; 
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; 
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei; 
• informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; 
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; 
• revogação do consentimento.

        É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

        1. Como o titular pode exercer seus direitos:

        Para garantir que o usuário e/ou paciente que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

    6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais:

         Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

         Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

• Os dados de nossos usuários e/ou pacientes são armazenados em ambiente seguro; 
• Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários e/ou pacientes, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los; 
• Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada; 
• Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

        Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

        De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

    7. Consentimento:

        Ao fornecer voluntariamente seus dados para se cadastrar em nosso site ou com um de nossos(as) atendentes, entenderemos sua proatividade como um consentimento expresso para que as informações inseridas possam ser tratadas por nossa instituição. Você tem o direito, no entanto, de não conceder dados específicos e de alterá-los ou removê-los a qualquer momento. Para isso, basta formalizar seu pedido de alteração ou encerramento de conta pelo seguinte e-mail: contato@equilibreclinica.com.br

    8. Reclamação a uma autoridade de controle:

         Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

    9. Alterações nesta política:

         A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 07/10/2021.

         Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança. A nova versão desta Política será sempre disponibilizada e referenciada no site.  

    10. Como entrar em contato conosco:

         Para esclarecer quaisquer dúvidas ou apresentar questionamentos sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Controlador/Encarregado do Tratamento de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

• Nome: Mario Alexandre de Drusina
• E-mail:  mario@equilibreclinica.com.br
• Endereço Postal: Rua Alferes Poli, 405, Sala 102, Edifício Empresarial Alferes Poli, Rebouças, Curitiba/PR, Brasil, CEP: 80.220-050.
• Telefone: +55 (41) 99103-8273.